Adérica Ferreira Campos

O livro traz várias reflexões sobre o impacto das novas tecnologias sobre o direito penal. O objetivo é incentivar o debate sobre esse assunto e contribuir para os desafios que se impõem. O livro conta com seis capítulos: o primeiro tratando sobre o impacto dos mapas digitais inteligentes na caracterização do dolo e da culpa; o segundo tratando sobre poluição digital, a responsabilidade penal dos provedores de internet e autoria em rede; o terceiro tratando sobre o efeito bolha no direito penal e a teoria da imputação objetiva; o quarto tratando sobre subtração de bens virtuais e antecipação das barreiras de proteção de bens jurídicos; o quinto tratando sobre medidas de política criminal adequadas ao combate da biopirataria e o sexto tratando sobre a utilização do aplicativo e-SUS na execução das medidas de segurança para incentivar a implantação de Tribunais de Saúde Mental no país.

Com os avanços tecnológicos o Direito é chamado a regular inúmeras situações da vida cotidiana antes impensadas, e esses desafios para o jurista contemporâneo são questões atuais que interessam a todos na sociedade. Este livro busca traçar respostas para alguns questionamentos mais instigantes da atualidade: dados e proteção da privacidade, teletrabalho, mapas digitais inteligentes, resolução de disputas online, documentos digitais como meio de prova, são os assuntos abordados pelos autores que uniram seus esforços para divulgar suas ideias em um livro colaborativo. No capítulo tratando sobre Mapeamento Participativo: Dolo e Culpa na Era dos Mapas Digitais avaliei o impacto dos mapas digitais inteligentes na Justiça Penal, um debate relevante hoje em dia com a utilização massiva de aplicativos como o Waze e o Google Maps.